{"id":25565,"date":"2026-01-08T10:31:42","date_gmt":"2026-01-08T13:31:42","guid":{"rendered":"https:\/\/sobelconsult.com\/what-is-a-us-agent-for-fda-registration\/"},"modified":"2026-01-09T15:04:18","modified_gmt":"2026-01-09T18:04:18","slug":"agente-nos-eua-para-registro-no-fda-o-que-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sobelconsult.com\/pt-br\/agente-nos-eua-para-registro-no-fda-o-que-e\/","title":{"rendered":"Agente nos EUA para registro no FDA: o que \u00e9 e por que \u00e9 essencial?"},"content":{"rendered":"\n<p>Entrar no mercado norte-americano de dispositivos m\u00e9dicos pode ser uma grande oportunidade para empresas internacionais. No entanto, para que esse processo ocorra de forma legal e segura, \u00e9 preciso seguir uma s\u00e9rie de exig\u00eancias da ag\u00eancia reguladora.  <strong>Isso inclui a presen\u00e7a de um agente nos EUA para registro no FDA.<\/strong><\/p>\n\n<p>Mas afinal, o que exatamente faz esse agente e por que ele \u00e9 t\u00e3o importante?<\/p>\n\n<p>A seguir, entenda o <a href=\"http:\/\/www.sobelconsult.com\/fda-us-agent\">papel do agente nos EUA para registro no FDA<\/a>. Saiba tamb\u00e9m como <strong>impactar diretamente a entrada e perman\u00eancia de um produto no mercado americano.<\/strong> <\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-what-is-a-us-agent-for-fda-registration\">O que \u00e9 um agente nos EUA para registro no FDA?<\/h2>\n\n<p>Para empresas estrangeiras que desejam comercializar dispositivos m\u00e9dicos nos Estados Unidos, <strong>entender o que \u00e9 um agente nos EUA para registro no FDA \u00e9 um passo essencial. <\/strong><\/p>\n\n<p>Esse termo pode parecer t\u00e9cnico \u00e0 primeira vista. Por\u00e9m, seu papel \u00e9 bastante objetivo e extremamente importante na regula\u00e7\u00e3o da Food and Drug Administration (FDA), a ag\u00eancia americana.  <\/p>\n\n<p>Um agente nos EUA para registro no FDA \u00e9 uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica localizada nos Estados Unidos. Designada por uma empresa estrangeira (fabricante, distribuidor ou detentor de registro),<strong> atua como ponto oficial de contato e interlocu\u00e7\u00e3o junto ao FDA. <\/strong> <\/p>\n\n<p>Essa designa\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para qualquer empresa que esteja fora dos Estados Unidos e que deseje registrar produtos no FDA,<strong> incluindo dispositivos m\u00e9dicos.<\/strong> <\/p>\n\n<p>A principal fun\u00e7\u00e3o do agente nos EUA para registro no FDA \u00e9 servir como um <strong>canal de comunica\u00e7\u00e3o entre a ag\u00eancia e a empresa estrangeira. <\/strong><\/p>\n\n<p>Como, em determinadas situa\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias sens\u00edveis ou urgentes, o FDA pode n\u00e3o conseguir contato direto de forma r\u00e1pida com a empresa estrangeira, o agente americano torna-se o ponto de contato oficial. <\/p>\n\n<p>Ou seja, o agente vai <strong>receber notifica\u00e7\u00f5es, pedidos de informa\u00e7\u00f5es, atualiza\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e at\u00e9 agendamentos de inspe\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-responsibilities\">As responsabilidades<\/h3>\n\n<p>Al\u00e9m de atuar como intermedi\u00e1rio, o agente nos EUA para registro no FDA tamb\u00e9m pode <strong>ter responsabilidades espec\u00edficas, como:<\/strong><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Auxiliar no processo de registro e manuten\u00e7\u00e3o da empresa estrangeira no banco de dados da FDA;<\/li>\n\n\n\n<li>Responder a cartas ou solicita\u00e7\u00f5es enviadas pela ag\u00eancia, especialmente quando o tempo de resposta \u00e9 curto;<\/li>\n\n\n\n<li>Atuar como ponto oficial de recebimento e encaminhamento de comunica\u00e7\u00f5es do FDA relacionadas a eventuais a\u00e7\u00f5es corretivas exigidas ao fabricante.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p>\u00c9 importante destacar que<strong> o agente nos EUA para registro no FDA n\u00e3o precisa ser um advogado.<\/strong> O mais importante \u00e9 que ele esteja dispon\u00edvel para responder rapidamente \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es do FDA e que compreenda os processos regulat\u00f3rios.<\/p>\n\n<p><strong>A designa\u00e7\u00e3o do agente nos EUA para registro no FDA \u00e9 feita no momento do registro da empresa estrangeira junto ao FDA.<\/strong> Essa designa\u00e7\u00e3o deve ser atualizada anualmente, durante o per\u00edodo conhecido como <em>\u201cEstablishment Registration Renewal\u201d<\/em>. A empresa \u00e9 respons\u00e1vel por garantir que o agente continue ativo e disposto a exercer suas fun\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n<p>Assim, o agente nos EUA para registro no FDA \u00e9 uma exig\u00eancia regulat\u00f3ria que vai al\u00e9m de uma formalidade. <strong>Trata-se de um parceiro estrat\u00e9gico que garante que a empresa esteja vis\u00edvel, acess\u00edvel e em conformidade com as regras americanas.<\/strong><\/p>\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1000\" height=\"667\" src=\"https:\/\/sobelconsult.com\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/toxicological-evaluation-1.webp\" alt=\"Pessoa usando um lap top, verificando documentos.\" class=\"wp-image-6379\" srcset=\"https:\/\/sobelconsult.com\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/toxicological-evaluation-1.webp 1000w, https:\/\/sobelconsult.com\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/toxicological-evaluation-1-300x200.webp 300w, https:\/\/sobelconsult.com\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/toxicological-evaluation-1-768x512.webp 768w\" sizes=\"(max-width: 1000px) 100vw, 1000px\" \/><\/figure>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-when-does-a-company-need-a-us-agent-for-fda-registration\">Quando uma empresa precisa de um agente nos EUA para registro no FDA?<\/h2>\n\n<p>De acordo com 21 CFR Part 807, toda empresa estrangeira que fabrica, embala ou distribui dispositivos m\u00e9dicos <strong>para os Estados Unidos deve designar um <\/strong><strong>US Agent no momento do Establishment Registration.<\/strong><\/p>\n\n<p>Essa designa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por meio do sistema FURLS (FDA Unified Registration and Listing System) e deve ser renovada anualmente.<\/p>\n\n<p>O US Agent \u00e9 uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica localizada nos EUA, indicada pela empresa estrangeira para atuar como ponto oficial de contato com o FDA. <strong>Essa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria para:<\/strong><\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Registro da instala\u00e7\u00e3o (Establishment Registration);<\/li>\n\n\n\n<li>Listagem de dispositivos m\u00e9dicos (Device Listing);<\/li>\n\n\n\n<li>Renova\u00e7\u00e3o anual do cadastro;<\/li>\n\n\n\n<li>Comunica\u00e7\u00e3o durante inspe\u00e7\u00f5es ou a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p>Isso tamb\u00e9m vale para empresas que fabrica e deseja exportar diretamente para os EUA; Terceiriza a fabrica\u00e7\u00e3o e quer registrar os produtos com seu pr\u00f3prio nome; Ou atua como distribuidora global e pretende vender dispositivos no pa\u00eds sob sua pr\u00f3pria marca.<\/p>\n\n<p><strong>Aten\u00e7\u00e3o: o FDA n\u00e3o permite que a pr\u00f3pria empresa estrangeira atue como seu agente!<\/strong><\/p>\n\n<p>O agente precisa ser uma entidade legalmente estabelecido nos Estados Unidos, com endere\u00e7o f\u00edsico e meios de contato acess\u00edveis.<\/p>\n\n<p>Ou seja, se uma empresa opera apenas no Brasil, por exemplo, sem sede nos EUA, e deseja registrar seus dispositivos m\u00e9dicos, ela <strong>deve indicar um agente nos EUA para registro no FDA.<\/strong><\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-responsibilities-of-the-us-agent-for-fda-registration-in-the-regulatory-process\">Responsabilidades do agente nos EUA para registro no FDA no processo regulat\u00f3rio<\/h2>\n\n<p>Embora o papel do agente nos EUA para registro no FDA possa parecer apenas formal, na pr\u00e1tica ele carrega <strong><a href=\"https:\/\/www.fda.gov\/medical-devices\/device-registration-and-listing\/us-agents\">responsabilidades importantes<\/a> que influenciam no sucesso regulat\u00f3rio de uma empresa.<\/strong><\/p>\n\n<p>Ele n\u00e3o \u00e9 apenas um \u201crepresentante simb\u00f3lico\u201d. Mas uma figura formalmente designada para atuar como canal oficial de comunica\u00e7\u00e3o com a FDA em nome da empresa.<\/p>\n\n<p>A seguir, conhe\u00e7a as <strong>principais responsabilidades do agente nos EUA para registro no FDA no contexto de dispositivos m\u00e9dicos:<\/strong><\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-1-official-communication-with-the-fda\">1. Comunica\u00e7\u00e3o oficial com o FDA<\/h3>\n\n<p>A fun\u00e7\u00e3o mais relevante do agente \u00e9 atuar como <strong>ponto de contato oficial da empresa<\/strong> estrangeira perante a FDA.<\/p>\n\n<p>Na pr\u00e1tica, isso inclui receber correspond\u00eancias, notifica\u00e7\u00f5es e avisos do FDA, assim como encaminhar essas comunica\u00e7\u00f5es rapidamente \u00e0 empresa.<\/p>\n\n<p>O agente tamb\u00e9m vai auxiliar no entendimento de solicita\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e prazos.<\/p>\n\n<p>Lembre-se que muitas exig\u00eancias possuem um prazo curto de resposta! Por isso, <strong>a comunica\u00e7\u00e3o entre o FDA e o agente precisa ser eficiente.<\/strong> <\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-2-support-for-establishment-registration-and-device-listing\">2. Apoio ao Establishment Registration e Device Listing<\/h3>\n\n<p>Durante o processo de Establishment Registration (registro do estabelecimento) e Device Listing (listagem do dispositivo) junto \u00e0 FDA, o US Agent pode oferecer suporte operacional.<\/p>\n\n<p>Ou seja, dar\u00e1 apoio no preenchimento dos formul\u00e1rios eletr\u00f4nicos no sistema FURLS, com base nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo fabricante.<\/p>\n\n<p>Tamb\u00e9m vai atuar como ponto de contato para a inclus\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos dados do estabelecimento e dos dispositivos listados.<\/p>\n\n<p>Al\u00e9m disso, prestar\u00e1 suporte nas atualiza\u00e7\u00f5es exigidas durante o per\u00edodo de renova\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n\n<p>Tenha em mente que o agente nos EUA para registro<strong> n\u00e3o \u00e9 o respons\u00e1vel legal nem t\u00e9cnico pelo conte\u00fado regulat\u00f3rio do produto.<\/strong> Sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 como representante oficial e canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o fabricante estrangeiro e o FDA.<\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-3-support-during-fda-inspections-and-import-related-communications\">3. Apoio em inspe\u00e7\u00f5es FDA e comunica\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 importa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n<p>Em casos de inspe\u00e7\u00f5es da FDA ou questionamentos relacionados \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de dispositivos m\u00e9dicos, o US Agent pode atuar em diferentes frentes de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<p>Isso inclui, por exemplo, o recebimento e encaminhamento de notifica\u00e7\u00f5es da FDA, com apoio na coordena\u00e7\u00e3o dos contatos entre a ag\u00eancia e o fabricante durante o processo de inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<p>Pode ainda atuar como canal para solicita\u00e7\u00f5es relacionadas a processos de importa\u00e7\u00e3o, quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-4-communication-and-support-during-regulatory-actions\">4. Comunica\u00e7\u00e3o e apoio em a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias<\/h3>\n\n<p>Caso o produto ou o estabelecimento enfrentem a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias (como a emiss\u00e3o de uma Warning Letter, Import Alert ou notifica\u00e7\u00f5es relacionadas a recall), <strong>o agente vai atuar como ponto oficial de contato da FDA.<\/strong> Especialmente quando a ag\u00eancia n\u00e3o consegue comunica\u00e7\u00e3o direta com o fabricante.<\/p>\n\n<p>Nesse contexto, o agente pode receber e encaminhar imediatamente as notifica\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias ao fabricante, assegurando que a comunica\u00e7\u00e3o do FDA seja transmitida de forma \u00edntegra.<\/p>\n\n<p>Al\u00e9m disso, pode fazer o alinhamento entre a FDA e a empresa durante as etapas iniciais de resposta.<\/p>\n\n<p>Mas aten\u00e7\u00e3o! O agente nos EUA para registro no FDA<strong> n\u00e3o assume responsabilidade t\u00e9cnica ou legal sobre o produto. <\/strong>Tamb\u00e9m n\u00e3o elabora respostas regulat\u00f3rias, planos de a\u00e7\u00e3o ou estrat\u00e9gias t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n<p>Sua atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 restrita \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e ao suporte no cumprimento das etapas formais exigidas pela FDA.<\/p>\n\n<p>Ainda assim, a agilidade, organiza\u00e7\u00e3o e clareza da atua\u00e7\u00e3o do US Agent podem influenciar diretamente o fluxo de comunica\u00e7\u00e3o e o andamento das intera\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias.<\/p>\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"523\" src=\"https:\/\/sobelconsult.com\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Mask-group-1024x523.webp\" alt=\"Duas pessoas trabalhando em um documento. Cada uma tem um laptop, uma tem uma caneta escrevendo algo. \" class=\"wp-image-43\" srcset=\"https:\/\/sobelconsult.com\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Mask-group-1024x523.webp 1024w, https:\/\/sobelconsult.com\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Mask-group-300x153.webp 300w, https:\/\/sobelconsult.com\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Mask-group-768x392.webp 768w, https:\/\/sobelconsult.com\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Mask-group-1536x784.webp 1536w, https:\/\/sobelconsult.com\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Mask-group.webp 2016w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-criteria-for-choosing-a-us-agent-for-fda-registration\">Crit\u00e9rios para escolher um agente nos EUA para registro no FDA<\/h2>\n\n<p>Designar um US Agent \u00e9 uma exig\u00eancia regulat\u00f3ria da FDA, mas <strong>escolher quem exercer\u00e1 esse papel \u00e9 uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica. <\/strong><\/p>\n\n<p>Um agente mal preparado pode atrasar processos, gerar ru\u00eddos na comunica\u00e7\u00e3o com a ag\u00eancia e at\u00e9 prejudicar a entrada do produto no mercado americano.<\/p>\n\n<p>Por isso, \u00e9 fundamental saber o que considerar ao contratar ou nomear um agente nos EUA para registro no FDA.<\/p>\n\n<p>Confira os principais crit\u00e9rios para escolher um agente confi\u00e1vel e eficaz:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Localiza\u00e7\u00e3o e presen\u00e7a nos Estados Unidos:<\/strong> O agente deve ter resid\u00eancia ou sede f\u00edsica nos Estados Unidos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Capacidade de se comunicar com rapidez e clareza:<\/strong> Um dos pap\u00e9is principais do US Agent \u00e9 receber e repassar comunica\u00e7\u00f5es da FDA em tempo h\u00e1bil. Portanto, ele deve falar ingl\u00eas fluentemente, ter canais de comunica\u00e7\u00e3o ativos e estar dispon\u00edvel para responder com agilidade. <\/li>\n\n\n\n<li><strong>Conhecimento sobre regulamenta\u00e7\u00e3o da FDA:<\/strong> \u00c9 altamente recomend\u00e1vel que ele tenha conhecimento b\u00e1sico dos processos da FDA. Afinal, um agente com experi\u00eancia na \u00e1rea pode antecipar problemas e orientar a empresa corretamente desde o in\u00edcio. <\/li>\n\n\n\n<li><strong>Confidencialidade e responsabilidade:<\/strong> O agente nos EUA para registro no FDA ter\u00e1 acesso a informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis da empresa, como dados de registros e poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es corretivas. Por isso, ele deve demonstrar profissionalismo e \u00e9tica, em uma rela\u00e7\u00e3o baseada em confian\u00e7a m\u00fatua e compromisso com a conformidade. <\/li>\n<\/ul>\n\n<p><strong>Na Sobel, todos esses crit\u00e9rios s\u00e3o cumpridos com efici\u00eancia!<\/strong><\/p>\n\n<p>Com um time de especialistas regulat\u00f3rios, atuamos como agente nos EUA para registro no FDA, assegurando a comunica\u00e7\u00e3o formal entre o fabricante estrangeiro e a FDA, conforme o escopo previsto na regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<p>Ao contar com um agente nos EUA para registro no FDA da Sobel, <strong>voc\u00ea ganha mais tranquilidade para entrar no mercado norte-americano, com a certeza de que est\u00e1 cumprindo todas as exig\u00eancias legais!<\/strong><\/p>\n\n<p>Quer entender mais sobre nossa atua\u00e7\u00e3o como agente nos EUA para registro no FDA? <a href=\"https:\/\/sobelconsult.com\/pt-br\/contact-us\/\">Envie uma mensagem<\/a> e fale com um consultor especializado no assunto!<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-what-happens-if-you-do-not-designate-a-us-agent-for-fda-registration\">E se voc\u00ea n\u00e3o designar um agente nos EUA para registro no FDA?<\/h2>\n\n<p>Como voc\u00ea sabe, a designa\u00e7\u00e3o de um agente nos EUA para registro no FDA \u00e9 uma exig\u00eancia obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n<p>Empresas estrangeiras que desejam registrar dispositivos m\u00e9dicos nos Estados Unidos n\u00e3o podem ignorar essa regra!<\/p>\n\n<p>Isso porque, existem principais riscos associados \u00e0 aus\u00eancia ou m\u00e1 designa\u00e7\u00e3o de um US Agent.<\/p>\n\n<p>Para come\u00e7ar, sem um US Agent designado, <strong>a empresa n\u00e3o consegue concluir o Establishment Registration, nem a Device Listing. <\/strong>Isso impede qualquer avan\u00e7o nos processos regulat\u00f3rios.<\/p>\n\n<p>Se uma empresa j\u00e1 registrada n\u00e3o renovar ou atualizar seu US Agent anualmente, a FDA pode suspender o status do estabelecimento no sistema FURLS e at\u00e9 invalidar o n\u00famero de registro do produto.<\/p>\n\n<p>Al\u00e9m disso, caso o FDA tente entrar em contato com a empresa e n\u00e3o obtenha resposta via US Agent, pode ser interpretado como descumprimento regulat\u00f3rio. A falta de resposta pode resultar em penalidades, import alerts (alertas de importa\u00e7\u00e3o) e at\u00e9 proibi\u00e7\u00e3o de entrada no pa\u00eds. <\/p>\n\n<p>Por fim, al\u00e9m das perdas financeiras, erros relacionados \u00e0 designa\u00e7\u00e3o do FDA US Agent podem prejudicar a imagem da empresa no mercado americano. Distribuidores, hospitais e compradores exigem garantias de que os produtos est\u00e3o devidamente registrados e em conformidade com a FDA. <\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-an-agent-with-an-essential-role\">Um agente com papel essencial<\/h2>\n\n<p>Entrar no mercado americano de dispositivos m\u00e9dicos pode ser uma excelente oportunidade de crescimento internacional, mas exige aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s exig\u00eancias regulat\u00f3rias da FDA.<\/p>\n\n<p><strong>Contar com um FDA US Agent \u00e9 indispens\u00e1vel para que empresas estrangeiras possam registrar seus produtos e se comunicar de forma eficiente com o \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/strong><\/p>\n\n<p>Por isso, ao planejar sua estrat\u00e9gia regulat\u00f3ria, lembre-se de contar com um agente nos EUA para registro no FDA qualificado!<\/p>\n\n<p>A Sobel pode te ajudar nessa e em outras fun\u00e7\u00f5es de um processo regulat\u00f3rio nos Estados Unidos. Estar bem acompanhado pode fazer toda a diferen\u00e7a entre uma entrada bem-sucedida. <\/p>\n\n<p>Se sua empresa est\u00e1 planejando exportar dispositivos m\u00e9dicos para os Estados Unidos, comece com o p\u00e9 direito: entenda as exig\u00eancias, organize sua documenta\u00e7\u00e3o e <a href=\"https:\/\/sobelconsult.com\/pt-br\/contact-us\/\">conte com um FDA US Agent de confian\u00e7a<\/a> desde o in\u00edcio do processo!<\/p>\n\n<p>Assim, voc\u00ea garante n\u00e3o apenas a conformidade legal, mas tamb\u00e9m uma base s\u00f3lida para expandir sua presen\u00e7a internacional com seguran\u00e7a e profissionalismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entrar no mercado norte-americano de dispositivos m\u00e9dicos pode ser uma grande oportunidade para empresas internacionais. No entanto, para que esse processo ocorra de forma legal e segura, \u00e9 preciso seguir uma s\u00e9rie de exig\u00eancias da ag\u00eancia reguladora. Isso inclui a presen\u00e7a de um agente nos EUA para registro no FDA. 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