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Cosméticos · União Europeia
Pelo Regulamento (CE) nº 1223/2009, todo cosmético precisa de uma Responsible Person na UE, relatório de segurança (CPSR), dossiê do produto (PIF), rótulo conforme e notificação no CPNP antes da venda. Organizamos o caminho completo, de quem exporta do Brasil a quem já está na Europa.
Uma notificação no CPNP vale para 30 países europeus
A Europa em números
O mercado
A fiscalização
Fontes oficiais, conferidas em 7 de novembro de 2026.
É para você?
As obrigações são as mesmas. O que muda é quem atua como Responsible Person.
Sua empresa está fora da UE
Sua empresa está na UE
O caminho
Passo 1 de 5
Uma empresa na UE responde pelo seu produto.
Obrigatória para todo produto · Artigo 4O que inclui
Passo 2 de 5
Cada ingrediente conferido com as listas da UE antes de qualquer relatório.
Toda fórmula · Anexos II a VIO que inclui
Passo 3 de 5
Um avaliador de segurança qualificado confirma que o produto é seguro no uso.
Todo produto · Anexo IO que inclui
Passo 4 de 5
O dossiê completo, pronto quando uma autoridade pedir.
Guardado por 10 anos · Artigo 11O que inclui
Passo 5 de 5
Rótulo conforme e, depois, a notificação antes da primeira venda.
Antes da primeira venda · Artigo 13O que inclui
O que muda e quando
Datas conferidas em 7 de novembro de 2026. Confirmamos cada uma para os seus produtos.
Vem do Brasil ou dos EUA?
Você já tem
Você precisa para a UE
Como a Sobel apoia você
Por que a Sobel
Quatro áreas atuam em cada projeto, na mesma equipe, da primeira decisão ao pós-mercado.
Classificação e sequência de mercados definidas primeiro. A classe certa desde o início evita retrabalho.
Avaliação biológica, clínica e toxicológica feita pela nossa equipe de Evidência Clínica e Segurança do Produto.
ANVISA, FDA, MDR da UE, MHRA e Health Canada, coordenados juntos.
Uma equipe própria de tecnologia cria os fluxos que mantêm cada projeto rastreável e no prazo.
“Sabemos como os auditores pensam, porque já fomos auditores.”
Maik Endler
Fundador e CEO
Perguntas e respostas
Normas citadas nesta página: Regulamento (CE) nº 1223/2009 · Regulamento (UE) nº 655/2013 · Regulamento (UE) 2023/1545 · Regulamento (UE) 2026/909 · Regulamento (UE) 2023/2055 · Diretiva (UE) 2024/825
Sim. Todo cosmético colocado no mercado da UE precisa de uma Responsible Person estabelecida na UE (artigo 4 do Regulamento (CE) nº 1223/2009). Para produtos fabricados fora da UE, normalmente é o importador ou um prestador de serviço nomeado. A Sobel atua como Responsible Person para marcas de fora da UE.
O CPSR é o relatório de segurança, assinado por avaliador de segurança qualificado. O PIF é o dossiê completo do produto: inclui o CPSR, a descrição do produto, o método de fabricação com a declaração de boas práticas e as provas das alegações. O PIF fica no endereço da Responsible Person por 10 anos após o último lote colocado no mercado.
Não. O CPNP é uma notificação eletrônica e gratuita, feita pela Responsible Person antes da primeira venda. As autoridades não aprovam o produto, mas podem pedir o PIF a qualquer momento. Uma notificação vale para todos os países da UE e do Espaço Econômico Europeu.
Em parte. Especificações da fórmula, dados de fornecedores e estudos de estabilidade e de eficácia muitas vezes podem ser aproveitados. O CPSR, a conferência com os anexos da UE, o rótulo e a notificação no CPNP precisam ser feitos para a UE.
A nova rotulagem de alérgenos de fragrância vale para produtos colocados no mercado a partir de 31/07/2026, e todo produto à venda precisa estar conforme até 31/07/2028. O Regulamento (UE) 2026/909 proíbe ou restringe 12 ingredientes a partir de 01/01/2027. As regras sobre alegações ambientais valem desde 27/09/2026.
Sim. Desde o Brexit, a Grã-Bretanha exige uma Responsible Person no Reino Unido e uma notificação no portal britânico (SCPN). A Sobel oferece esse serviço por meio de parceiro qualificado.
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