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Cosméticos · Responsible Person
O Responsible Person é a empresa que responde pelo cosmético no mercado: aparece no rótulo, guarda o dossiê do produto e é o contato das autoridades. A Sobel atua como seu Responsible Person na UE, pelo Regulamento (CE) nº 1223/2009, e coordena o Responsible Person no Reino Unido por meio de parceiro qualificado e homologado.

Dois portais: CPNP na UE e SCPN na Grã-Bretanha
O papel em números
União Europeia
Grã-Bretanha
Fontes oficiais, consultadas em 7 de novembro de 2026. Dados do Reino Unido de 28 de maio de 2026.
É para você?
O papel é o mesmo. O que muda é onde você vende hoje.
Sua empresa está fora da Europa
Você já vende na UE
Desde o Brexit, a Grã-Bretanha tem um regulamento próprio de cosméticos. As obrigações espelham as da UE, mas o Responsible Person, o portal e o endereço no rótulo são separados.
| União Europeia | Grã-Bretanha | |
|---|---|---|
| Lei | Regulamento (CE) nº 1223/2009, artigos 4 e 5 | UK Cosmetic Products Regulation, alterado após o Brexit |
| Onde o RP fica | Na UE | No Reino Unido |
| Notificação | CPNP, antes da primeira venda | SCPN, antes da primeira venda |
| Endereço no rótulo | Responsible Person na UE | Responsible Person no Reino Unido (dados da UE aceitos até 31 de dezembro de 2027) |
| Como a Sobel atua | Como seu Responsible Person | Por meio de parceiro qualificado e homologado |
Como funciona

Passo 1 de 5
Revisamos cada produto antes de assumir o papel.
Todo produto · Artigo 5O que inclui

Passo 2 de 5
Um mandato escrito nos torna seu Responsible Person.
Acordo escrito · Artigo 4O que inclui

Passo 3 de 5
Nome e endereço do Responsible Person em toda embalagem.
Em toda embalagem · Artigo 19O que inclui

Passo 4 de 5
Cada produto é notificado antes de ser vendido.
Antes da primeira venda · Artigo 13O que inclui

Passo 5 de 5
O dossiê fica guardado e as autoridades têm um só contato.
Enquanto você vender · Artigo 11O que inclui
O que muda para você
Você envia
Você recebe
Serviços relacionados
Perguntas e respostas
Normas citadas nesta página: Regulamento (CE) nº 1223/2009 · UK Cosmetic Products Regulation (Anexo 34 das Product Safety and Metrology etc. (Amendment etc.) (EU Exit) Regulations 2019) · Windsor Framework
É a empresa ou pessoa estabelecida na UE (ou, para a Grã-Bretanha, no Reino Unido) que garante que cada cosmético está conforme antes e depois de entrar no mercado. O Responsible Person guarda o dossiê, notifica o produto, aparece no rótulo e responde às autoridades (Regulamento (CE) nº 1223/2009, artigos 4 e 5).
Sim, para a Grã-Bretanha. Desde o Brexit, um cosmético vendido na Inglaterra, na Escócia ou no País de Gales precisa de um Responsible Person estabelecido no Reino Unido e de notificação no SCPN. Só o Responsible Person da UE não basta. A Sobel coordena o Responsible Person no Reino Unido por meio de parceiro qualificado e homologado.
Por padrão, o importador é o Responsible Person dos produtos importados, e o distribuidor passa a ser quando vende com o próprio nome ou altera o produto. O importador, ou o fabricante estabelecido na UE, pode nomear outra empresa, como a Sobel, por mandato escrito. Assim o papel não depende de um único importador.
O dossiê do produto (PIF): descrição do produto, relatório de segurança (CPSR), método de fabricação e declaração de BPF, e as provas das alegações. Ele fica guardado por 10 anos após o último lote colocado no mercado, no endereço do rótulo.
Pelo Windsor Framework, a Irlanda do Norte segue as regras da UE: os produtos vendidos lá precisam de Responsible Person na UE ou na Irlanda do Norte e de notificação no CPNP. Um produto vendido na Grã-Bretanha e na Irlanda do Norte precisa das duas rotas.
Sim. A Sobel atua diretamente como seu Responsible Person na UE e coordena o Responsible Person no Reino Unido por meio de parceiro qualificado e homologado: um só contato, uma revisão dos seus dados e as duas notificações.