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Cosméticos · Brasil

Cosméticos no Brasil, no caminho certo da ANVISA

A maioria dos cosméticos é notificada à ANVISA; alguns grupos, como os protetores solares, precisam de registro. Se a sua empresa está no Brasil ou vem de fora, definimos o caminho de cada produto, revisamos fórmula e rótulo e apoiamos o protocolo.

  • ✓ISO 9001 certificada no Brasil
  • ✓Processos auditados
  • 🌐Atendimento em PT · EN · DE
Frascos e potes de cuidados com a pele, sem marca, sobre uma superfície de pedra clara

É para você?

Dois pontos de partida, um mercado

O caminho na ANVISA é o mesmo. O que muda é quem é o titular do produto.

Sua empresa está no Brasil

Sua empresa é a titular

  • Sua empresa tem AFE de cosméticos na ANVISA e licença sanitária, e regulariza os próprios produtos
  • Preparamos a documentação e acompanhamos o protocolo junto com a sua equipe
  • Apoiamos alterações, renovações e produtos questionados pela ANVISA

Você vem de fora

É preciso um titular no Brasil

  • Só empresa brasileira com AFE da ANVISA e licença sanitária pode ser titular de um cosmético
  • A Sobel oferece a titularidade por meio de parceiro qualificado e homologado
  • Aproveitamos seus arquivos da UE ou dos EUA quando as regras brasileiras permitem

O que você recebe

Um caminho para cada produto

Conferido com as normas atuais da ANVISA, da fórmula ao protocolo.

  • Diagnóstico (gap analysis) dos seus produtos com base nas regras atuais da ANVISA
  • Grau (1 ou 2) e caminho: notificação ou registro
  • Revisão da fórmula com base nas listas brasileiras de ingredientes
  • Revisão do rótulo em português, incluindo a composição
  • Fichas com dados de segurança (FDS), quando a sua cadeia de fornecimento pedir
  • Titularidade por meio de parceiro qualificado e homologado, para empresas de fora do Brasil
  • Atualizações quando a ANVISA muda listas de ingredientes ou regras de rótulo

Notificação ou registro?

Pela RDC 907/2024, que substituiu a RDC 752/2022, a maioria dos produtos é notificada e alguns grupos precisam de registro. Confirmamos o caminho de cada produto.

A maioria dos produtos

Notificação

  • Todos os grupos fora da lista de registro, Grau 1 e Grau 2
  • Protocolo eletrônico na ANVISA
  • Venda liberada após a divulgação no portal da ANVISA
  • A cada 10 anos, declaração de interesse em continuar vendendo

Grupos específicos

Registro

  • Protetores solares (inclusive infantis) e bronzeadores
  • Produtos para alisar e ondular os cabelos
  • Repelentes de insetos (inclusive infantis) e géis antissépticos para as mãos
  • Pomadas capilares sem enxágue para fixar ou modelar (RDC 814/2023)
  • A ANVISA analisa antes; venda após a publicação no Diário Oficial da União
  • Válido por 10 anos, com revalidação

Como funciona

  1. 1AnáliseAvaliamos cada produto, suas alegações e o consumidor-alvo para definir o Grau e o caminho.
  2. 2Fórmula e rótuloConferimos os ingredientes com as listas brasileiras e adaptamos o rótulo em português.
  3. 3ProtocoloSe a sua empresa é a titular, você protocola com o nosso apoio. Se está fora do Brasil, o protocolo é feito por meio de parceiro qualificado e homologado, que atua como titular.
  4. 4No mercadoAlterações e prazos, como revalidações, planejados em um calendário compartilhado.

Fale com um especialista

Por que a Sobel

Regulatório como decisão de negócio, não como checklist.

Quatro áreas atuam em cada projeto, na mesma equipe, da primeira decisão ao pós-mercado.

Estratégia

Classificação e sequência de mercados definidas primeiro. A classe certa desde o início evita retrabalho.

Ciência própria

Avaliação biológica, clínica e toxicológica feita pela nossa equipe de Evidência Clínica e Segurança do Produto.

Regulatório, cinco mercados

ANVISA, FDA, MDR da UE, MHRA e Health Canada, coordenados juntos.

Tecnologia

Uma equipe própria de tecnologia cria os fluxos que mantêm cada projeto rastreável e no prazo.

“Sabemos como os auditores pensam, porque já fomos auditores.”

Maik Endler, co-founder of Sobel

Maik Endler

Fundador e CEO

  • Engenheiro mecânico, formado na Alemanha
  • Ex-auditor da BSI (Órgão Notificado)
  • Experiência no setor na Sirona (agora Dentsply Sirona)

Perguntas e respostas

Perguntas frequentes

Normas citadas nesta página: RDC 907/2024 (substituiu a RDC 752/2022) · RDC 949/2024 · RDC 814/2023 · RDC 898/2024 · RDC 894/2024 · RDC 629/2022 · RDC 48/2013 · RDC 16/2014

Notificação ou registro: qual vale para o meu produto?

O registro vale para os grupos da RDC 907/2024, art. 34: protetores solares (inclusive infantis), bronzeadores, produtos para alisar e ondular os cabelos, repelentes de insetos (inclusive infantis) e géis antissépticos para as mãos. As pomadas capilares sem enxágue também precisam de registro, pela RDC 814/2023. Os demais produtos são notificados. Confirmamos o caminho de cada produto.

Qual a diferença entre Grau 1 e Grau 2?

Pela RDC 907/2024, o Grau 1 reúne produtos com propriedades básicas, que não exigem comprovação inicial; o Grau 2 reúne produtos com indicações específicas, que exigem comprovação de segurança e/ou eficácia, como protetores solares e produtos infantis. Grau 2 não significa automaticamente registro. Avaliamos cada produto com base nas listas atuais da ANVISA.

Quem pode ser titular de um cosmético no Brasil?

Somente empresa brasileira com Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) da ANVISA para cosméticos e licença sanitária da autoridade local. O fabricante nacional regulariza os próprios produtos; produtos importados ficam com um importador ou titular brasileiro. Se a sua empresa está fora do Brasil, a Sobel oferece esse serviço por meio de parceiro qualificado e homologado.

O que a cosmetovigilância exige do titular?

A RDC 894/2024, em vigor desde 28 de agosto de 2025, define as Boas Práticas de Cosmetovigilância para os titulares: um sistema de cosmetovigilância, um profissional responsável designado e a notificação de eventos adversos graves à ANVISA no prazo definido.

O que precisa estar em português no rótulo?

As informações obrigatórias ficam em português, com algumas exceções, como os nomes INCI e as marcas. A composição também precisa estar disponível em português, em um dos formatos que a ANVISA permite. Revisamos a sua arte com base nas regras atuais.

Podemos usar o nosso relatório de segurança e o dossiê do produto da UE?

Como evidência de apoio, sim. A fórmula continua precisando atender às listas brasileiras de ingredientes, as evidências precisam estar disponíveis para a ANVISA e o rótulo precisa seguir as regras brasileiras. Alguns ensaios, como o FPS de protetores solares, seguem métodos definidos pela ANVISA. Informamos o que pode ser reaproveitado.

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