A ANVISA publicou a RDC nº 1.030/2026, que atualiza a lista de substâncias que não podem ser usadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Mais do que uma atualização regulatória, essa mudança exige atenção das empresas que atuam no setor de cosméticos, especialmente das equipes responsáveis por assuntos regulatórios, qualidade, P&D, desenvolvimento de produtos e gestão de portfólio.
Isso porque a conformidade regulatória não se resume apenas a acompanhar a publicação de uma nova norma. Na prática, ela pode afetar formulações, ingredientes, produtos já regularizados e o planejamento interno necessário para cumprir os prazos estabelecidos.
Suas fórmulas precisam de revisão pela RDC 1.030/2026?
Conferimos seu portfólio com a lista atualizada e definimos o que precisa mudar, inclusive na ANVISA.
Veja nossos serviços para cosméticos no Brasil →
O que é a RDC nº 1.030/2026?
A RDC nº 1.030/2026 altera o anexo da RDC nº 529/2021, que estabelece a lista de substâncias proibidas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Além disso, o regulamento incorpora a Resolução nº 07/25 do MERCOSUL/GMC, alinhando o marco regulatório brasileiro com a atualização estabelecida no âmbito do MERCOSUL.
Portanto, as empresas que fabricam, importam, distribuem ou regularizam produtos cosméticos no Brasil devem avaliar se seus produtos podem ser afetados por essa atualização.
O que muda para as empresas de cosméticos?
A principal mudança é a atualização da lista de substâncias cujo uso é proibido em cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.
Por isso, as empresas precisam verificar se suas formulações contêm ingredientes incluídos na nova regulamentação ou afetados por ela.
Na prática, essa análise pode envolver:
- análise técnica das formulações;
- verificação dos ingredientes utilizados;
- avaliação do portfólio de produtos regularizados;
- identificação dos produtos que precisam de adaptação;
- planejamento da reformulação, quando for o caso;
- organização dos prazos regulatórios internos.
Esse processo é importante porque a adaptação não deve ser tratada apenas na fase do protocolo. Ela começa antes, com a análise técnica e regulatória do produto.
Quais são os prazos para a adaptação?
A RDC nº 1.030/2026 estabelece um prazo de 12 meses para a adequação dos produtos já regularizados/registrados, contado a partir da data de publicação da resolução, em 15 de junho de 2026.
No entanto, há uma exceção importante.
Para os produtos já regularizados junto à ANVISA que contenham BUTILFENIL METILPROPIONAL ou HIDROXIISOEXIL 3-CICLOEXENO CARBOXALDEÍDO, o prazo para adaptação é de 18 meses, também contado a partir da data de publicação da resolução.
Por isso, as empresas de cosméticos devem avaliar seus produtos com antecedência para saber quais prazos se aplicam a cada caso.
Por que essa atualização da ANVISA é importante?
Essa atualização é importante porque pode afetar diretamente a conformidade dos produtos cosméticos no mercado brasileiro.
Quando uma substância passa a fazer parte da lista de substâncias proibidas, a empresa precisa avaliar se algum produto é afetado e quais medidas serão necessárias para garantir a conformidade.
Além disso, o descumprimento das disposições estabelecidas na resolução pode constituir uma infração sanitária, conforme indicado no próprio regulamento.
Por isso, ficar de olho nas atualizações regulatórias da ANVISA é essencial para reduzir riscos, evitar retrabalho e manter o portfólio de produtos em conformidade.
O que as empresas devem fazer agora?
O primeiro passo é fazer uma avaliação técnica do portfólio de produtos.
Essa análise deve levar em conta as formulações atuais, os ingredientes utilizados, os produtos já regularizados/registrados e os prazos aplicáveis a cada caso.
Em seguida, é importante definir um plano de ação regulatório, levando em conta as prioridades, os riscos, as possíveis necessidades de reformulação e o impacto comercial.
Os principais pontos a serem observados incluem:
- identificar os produtos que contêm substâncias incluídas na atualização;
- verificar se há BUTILFENIL METILPROPIONAL ou HIDROXIISO-HEXIL 3-CICLOHEXENO CARBOXALDEÍDO;
- classificar os produtos de acordo com o prazo aplicável;
- atribuir responsabilidades internas para o processo de adaptação;
- planejar possíveis ajustes na formulação;
- manter a documentação técnica e regulatória organizada.
Serviço relacionado
Registro e notificação de cosméticos na ANVISA
A conformidade regulatória também é estratégia eu
No setor de cosméticos, a conformidade regulatória precisa estar alinhada com a estratégia de produto.
Uma atualização como a RDC nº 1.030/2026 pode afetar formulações, prazos, lançamentos de produtos, continuidade dos produtos e decisões comerciais.
Por isso, as empresas que se antecipam aos impactos regulatórios podem agir com mais confiança, reduzir riscos e tomar decisões mais estruturadas.
Na Sobel, entendemos que a regularização de um produto não começa com o protocolo. Ela começa com a análise técnica, a interpretação correta da regulamentação e o planejamento das decisões que vêm antes disso.
Conclusão
A publicação da RDC nº 1.030/2026 reforça a importância de manter uma rotina ativa de monitoramento regulatório no setor de cosméticos.
As empresas que atuam no setor de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes devem avaliar suas formulações, revisar seu portfólio e organizar um plano de adaptação dentro dos prazos estabelecidos pela ANVISA.
Mais do que apenas atender a uma exigência, esse processo reforça a segurança regulatória, a qualidade do produto e a responsabilidade da empresa para com o mercado.
A regularização do produto não começa com o protocolo. Começa com a análise técnica.
Precisa de ajuda para avaliar o impacto dessa atualização?
Avalie o impacto no seu portfólio
Se a sua empresa precisar revisar formulações, avaliar seu portfólio ou entender quais produtos podem ser afetados pela RDC nº 1.030/2026, a Sobel pode ajudar nesse processo com uma análise técnica e regulatória estruturada.
Agende sua avaliação Veja nossos serviços para cosméticos no Brasil →
Serviço relacionado
Como a Sobel apoia cosméticosVer o serviço →
Escrito por
Maik Endler
Mechanical engineer trained in Germany and former BSI auditor (Notified Body). Founder and CEO of Sobel, he leads regulatory strategy for medical devices, IVDs and cosmetics in Brazil, Europe, the UK, the US and Canada.
